Esta Política de Privacidade foi
elaborada visando zelar pela confidencialidade, privacidade e proteção dos
dados dos diversos Usuários na Plataforma virtual da SignumWeb, que tem como
objetivo intermediar a comunicação entre o Usuário Empresa e os Usuários com
deficiência auditiva (Surdo), reciprocamente, aos Usuários que possuem
qualificação em Libras (Intérpretes), protegendo essas informações de
perdas, uso impróprio, acesso não autorizado, alteração e destruição.
Esta Política poderá
ser atualizada, a qualquer tempo, pela SignumWeb, sem aviso prévio, razão pela
qual se recomenda a sua verificação esporádica. A marcação do botão “Li e Aceito”
importa na adesão a presente Política e ao “Termo de Uso” em todos os
seus termos.
1. Coleta e Uso das Informações
1.1 O
acesso à Plataforma se dá pelo site https://www.signumweb.com.br/ e é condicionada
ao cadastramento no app.signumweb.com.br, que poderá ser
realizada por todo e qualquer tipo de Usuário, juridicamente capaz, quando
então serão solicitadas informações capazes de identificá-lo.
1.2 Ao
decidir fornecer seus dados, como nome, CPF, e-mail endereço e telefone de
contato o Usuário declara conhecer e aceitar os termos da presente Política de
Privacidade como também dos Termos de Uso, ambos disponíveis no site da Plataforma.
1.3 Os
Usuários têm ciência e concordam que as informações coletadas serão utilizadas respeitando
a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e para os seguintes
propósitos:
(a) Proporcionar
a criação de login e senha para possibilitar o acesso à plataforma e a conexão
entre os Usuários.
(b) Atualização
das informações de contato;
(c) Otimizar
a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Usuário na
Plataforma;
(d) Obedecer
a determinações legais ou judiciais. A SignumWeb também se reserva no direito
de utilizar tais registros, de forma individualizada, em casos de investigação
de ilícitos civis ou criminais, especialmente quando houver suspeita de fraude,
ataques de hackers, alterações no sistema ou acesso indevido às informações
protegidas e dados cadastrais de outros Usuários.
2. Guarda e Responsabilidade pelas
Informações Coletadas
2.1 Qualquer
informação fornecida pelos Usuários será obtida e armazenada de acordo com os
mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade. A Plataforma envidará os
melhores esforços na manutenção da integridade das informações que lhe forem
fornecidas, conforme determinação da nova LGPD e do Código Civil Brasileiro.
2.2 O
acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores da SignumWeb.
Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta
Política, estarão sujeitos às sanções administrativas e disciplinares, sem
exclusão das medidas legais cabíveis.
2.3 Senão
por determinação legal ou judicial, as informações dos Usuários cadastrados
nesta Plataforma jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para
finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas. Todos os dados
pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados deste Site, sendo seu
responsável o Felipe Barros Silva 06010499690, representante legal da SIGNUMWEB
– COMUNICAÇÃO INCLUSIVA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
– CNPJ/MF sob o nº 27.785.481/0001-44, com endereço na Rua Sen. Milton Campos,
35, 4º andar, bairro Vila da Serra, Nova Lima, MG, email contato@signumweb.com.br.
3. Informações, Opiniões e Conteúdos
gerados por Terceiros
3.1 A
Plataforma veda qualquer participação de terceiros.
3.2 A
empresa responsável por essa Plataforma sancionará o Usuário que
permitir o acesso de terceiros
não autorizados..
4. Responsabilidade dos Usuários
4.1 É
de responsabilidade do Usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso.
4.2 No
caso perda, extravio, furto e/ou roubo do login
e/ou senha de acesso, o Usuário deverá alterá-la de imediato, utilizando a
ferramenta “Recuperar Senha”.
4.2.1 Caso
não consiga recuperar a senha via ferramenta supracitada, o Usuário deverá,
imediatamente, comunicar o fato à SignumWeb via email ou por meio do
telefone, durante horário comercial. O usuário será responsável por qualquer
uso indevido, até que sua senha seja alterada.
4.3 Esta
Política está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos, sem o
consentimento explícito do Usuário. Desse modo, recomendamos sua periódica
consulta.
4.4 A
Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pela SignumWeb.